Processo 618624/22
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 11/10/2022 14:51
Autuado em 11/10/2022 14:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 780/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2023 Acórdão   780/ 2023 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2023 Acórdão   780/ 2023 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2022 Acórdão   3256/ 2022 Homologação de Recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2023 3071 Despacho Processual Diverso nº 1369/2023
19/04/2023 2963 Acórdão nº 780/2023
05/04/2023 2955 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 10/04/2023
10/02/2023 2920 Termo de Redistribuição de Processo nº 767/2023
11/01/2023 2898 Acórdão nº 3256/2022
14/10/2022 2854 Termo de Distribuição de Processo nº 4441/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2023 11:48 DP  
22/09/2023 13:55 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 159/2023 -
19/09/2023 10:10 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1369/2023 -
18/09/2023 22:05 SMPJTC  
16/08/2023 15:38 6PC Parecer nº 770/2023 - Homologação de recomendações. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Cumprimento das recomendações. Pelo encerramento e arquivamento dos autos.
16/08/2023 10:54 SMPjTC  
09/08/2023 15:47 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1165/2023 -
04/07/2023 13:30 1ICE Instrução nº 12/2023 -
20/06/2023 15:10 CGF Despacho Processual Diverso nº 514/2023 -
14/06/2023 14:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 429/2023 -
25/05/2023 11:39 1ICE Informação nº 48/2023 -
19/05/2023 13:06 CMEX Informação nº 2054/2023 -
08/05/2023 08:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2023 -
17/04/2023 10:42 DP Certidão Diversa nº 272/2023 -
11/04/2023 12:05 STP Acórdão nº 780/2023 -
20/03/2023 08:00 GCFSC  
17/03/2023 15:56 DP Informação nº 1802/2023 -
08/03/2023 14:33 STP  
08/02/2023 13:30 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 240/2023 -
09/01/2023 10:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 767/2023 -
15/12/2022 16:23 STP Certidão de inclusão de processo nº 220/2022 -
11/10/2022 15:07 GCFAMG  
11/10/2022 14:51 DP  

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